19/05/2025 04:24

Suspensão do Prazo
18/12/2024 04:01

Suspensão do Prazo
14/12/2024 05:00

AR Positivo Juntado
05/12/2024 07:19

Certidão Juntada
04/12/2024 16:40

Carta de Intimação Expedida
22/10/2024 05:02

Suspensão do Prazo
12/10/2024 05:14

Suspensão do Prazo
06/10/2024 08:26

Suspensão do Prazo
04/07/2024 10:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
17/06/2024 06:29

Certidão Juntada
14/06/2024 17:13

Carta de Intimação Expedida
29/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:31

Remetido ao DJE
28/05/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 00:08

Suspensão do Prazo
15/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
15/03/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 13:17

Documento Juntado
06/03/2024 10:15

Mandado de Levantamento Expedido
01/03/2024 17:13

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
28/02/2024 15:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/02/2024 14:53

Conclusos para Sentença
31/01/2024 18:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/11/2023 05:54

Petição Juntada
18/11/2023 22:49

Suspensão do Prazo
09/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
06/10/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Guilherme Henrique de Oliveira Martinez (OAB 428121/SP) Processo 1027865-83.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Luiz Bronzi - Reqdo: Banco Agibank S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos a fim de reconhecer a nulidade das cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de juros acima do índice médio de mercado e para fixá-los no patamar de 7,38% ao mês para março de 2017 (contrato n° 1210178778), 7,29% ao mês para junho de 2017 (contrato n° 1210301633), bem como para condenar o réu a devolver à parte autora, de forma simples, os valores descontados que excederam os índices ora estabelecidos, observada eventual compensação na espécie, tudo acrescido de juros de mora, contados da citação, e correção monetária, contada da data dos respectivos pagamentos.

Como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Carreio à ré o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo
18/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
17/08/2023 23:13

Julgada Procedente a Ação
16/08/2023 15:07

Conclusos para Sentença
16/08/2023 15:07

Mudança de Magistrado
16/08/2023 15:07

Decurso de Prazo
07/07/2023 17:26

Alegações Finais Juntadas
28/06/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:31

Remetido ao DJE
26/06/2023 21:39

Concedida a Dilação de Prazo
01/03/2023 16:16

Conclusos para decisão
14/12/2022 06:36

Réplica Juntada
18/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:33

Remetido ao DJE
16/11/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
29/09/2022 14:46

Petição Juntada
26/09/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:05

Remetido ao DJE
22/09/2022 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 20:20

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:53

Conclusos para Sentença
21/09/2022 16:52

Decurso de Prazo
26/07/2022 13:49

Alegações Finais Juntadas
13/07/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 12:01

Remetido ao DJE
12/07/2022 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2022 17:38

Conclusos para decisão
07/04/2022 17:07

Decurso de Prazo
17/12/2021 22:13

Réplica Juntada
02/12/2021 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 00:02

Remetido ao DJE
30/11/2021 21:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2021 11:35

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2021 11:31

Apensado ao processo
22/09/2021 16:51

Contestação Juntada
02/09/2021 09:01

AR Positivo Juntado
18/08/2021 09:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 09:48

Remetido ao DJE
16/08/2021 18:12

Carta Expedida
16/08/2021 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/08/2021 11:28

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:25

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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