STJ - 0027153-77.2022.8.26.0053

26/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027153772022826005320250326160008

20/03/2025 12:24

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144821/2025

24/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 144821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 998202/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998202 - EDcl no AgInt no AREsp 2576403 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de NELSON CARVALHO, ADELAIDE MARTINS NOGUEIRA, IVANI APARECIDA MILANI NAVAS, MARIA ALICE DIAS ROSSI, DARCI LOPES DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, JOÃO AMADEU TEIXEIRA, JOSE ATHANASIO DE FARIAS JUNIOR, MARIA AURICELIA DE CARVALH

10/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000009-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998202/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2576403/SP

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 09/12/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 998202/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

10/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 998202/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 998202/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 998202/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998202/2024

08/11/2024 22:17

Protocolizada Petição 998202/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 498320/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498320 - AgInt no AREsp 2576403 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELSON CARVALHO, ADELAIDE MARTINS NOGUEIRA, IVANI APARECIDA MILANI NAVAS, MARIA ALICE DIAS ROSSI, DARCI LOPES DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, JOÃO AMADEU TEIXEIRA, JOSE ATHANASIO DE FARIAS JUNIOR, MARIA AURICELIA DE CARVALHO S

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000840-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498320/2024 - AgInt no AREsp 2576403/SP

01/10/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1961175 (2021/0299896-0)

25/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 498320/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498320 - AgInt no AREsp 2576403 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 498320/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

11/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 498320/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 498320/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498320/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498320/2024

14/06/2024 11:44

Protocolizada Petição 498320/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

31/05/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449517/2024

31/05/2024 13:46

Protocolizada Petição 449517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:11

Conheço do agravo de ADELAIDE MARTINS NOGUEIRA, DARCI LOPES DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, IVANI APARECIDA MILANI NAVAS, JOSE ATHANASIO DE FARIAS JUNIOR, JOÃO AMADEU TEIXEIRA, MARIA ALICE DIAS ROSSI, MARIA AURICELIA DE CARVALHO SANTANA, NELSON CARV

14/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO