STJ - 0012941-85.2021.8.26.0053

21/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012941852021826005320250521173653

19/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

24/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357107/2025

24/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 357107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 126706/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126706 - EDcl no AgInt no AREsp 2695423 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEORIVAL BONILHA, JOSE VALIM, JOSE JOEL MOREIRA DOS SANTOS, JOAO DE DEUS BRAGA, DARCI MIRANDA DE COUTO, JOSE PEDRO DE LIMA, MARIA VERA CARLOS, ODECIO NUNES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS ZOTTINO, TEREZINHA DE JESUS MOLENA BOSSA e ANTON

02/04/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126706/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695423/SP

25/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 126706/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

21/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 126706/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 126706/2025 -

19/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 126706/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 126706/2025

18/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 126706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114390/2025

14/02/2025 15:57

Protocolizada Petição 114390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 819989/2024 - AgInt

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819989 - AgInt no AREsp 2695423 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEORIVAL BONILHA, JOSE VALIM, JOSE JOEL MOREIRA DOS SANTOS, JOAO DE DEUS BRAGA, DARCI MIRANDA DE COUTO, JOSE PEDRO DE LIMA, MARIA VERA CARLOS, ODECIO NUNES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS ZOTTINO, TEREZINHA DE JESUS MOLENA BOSSA e ANTONIA

18/12/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000956-2024-AJC-1T)

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112696/2024

13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1112696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819989/2024 - AgInt no AREsp 2695423/SP

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 819989/2024 - AgInt

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819989 - AgInt no AREsp 2695423 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 819989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

18/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 819989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 819989/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 819989/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819989/2024

18/09/2024 15:44

Protocolizada Petição 819989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

13/09/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806883/2024

13/09/2024 20:22

Protocolizada Petição 806883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:20

Conheço do agravo de ANTONIA ALCINA SANTANA DE ANDRADE, DARCI MIRANDA DE COUTO, DEORIVAL BONILHA, JOAO DE DEUS BRAGA, JOSE JOEL MOREIRA DOS SANTOS, JOSE PEDRO DE LIMA, JOSE VALIM, JOÃO CARLOS ZOTTINO, MARIA VERA CARLOS, ODECIO NUNES DE OLIVEIRA e TEREZINH

19/07/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO