TJSP - 1020800-23.2022.8.26.0564

1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL APRENDENDO BRINCANDO S/S LTDA

CNPJ: 47.365.358/0002-62

Advogados

RODRIGO AUGUSTO AMARAL

OAB: 300998/SP

CPF *50.***.*77-01

Polo Passivo

Partes

JOSIANE BITENCOURT DO ROSARIO

CPF *61.***.*22-42

FABIANO DO ROSARIO

CPF *77.***.*40-02

Advogados

LUANDERSON DA SILVA NEVES

OAB: 444738/SP

CPF *31.***.*23-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:47

    Arquivado Provisoramente

  • 04/12/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:59

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 20/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Augusto Amaral (OAB 300998/SP), Luanderson da Silva Neves (OAB 444738/SP) Processo 1020800-23.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando S/s Ltda - Reqdo: Josiane Bitencourt do Rosario, Fabiano do Rosario - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os réus solidariamente ao pagamento do valor de R$ 23.447,79, acrescido de atualização monetária e juros moratórios contados de 28/07/2022 até o efetivo pagamento (fl. 40).

    Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Suspensa, porém, a exigibilidade dos encargos de sucumbência por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).

    Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas.

    Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 05:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/12/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 05:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2022 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2022 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/11/2022 18:21

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2022 18:21

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 18:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506644-93.2019.8.26.0655

Justica Publica

Jefferson Silva Guedes

Advogado: Roseli Marques da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1004292-46.2023.8.26.0344

Daniele dos Santos Ferreira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Diego Gomes Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1004292-46.2023.8.26.0344

Daniele dos Santos Ferreira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Diego Gomes Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1002431-71.2023.8.26.0070

Juciara Aparecida Marques Nunes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thaisa Cristina de Moraes Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1027675-23.2021.8.26.0506

Companhia Paulista de Forca e Luz

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 11:12

Exibir Processo