28/08/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000457-93.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wallyson Batista Ferreira - Antonio Manoel da Silva Junior - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa ação ajuizada por WALLYSON BATISTA FERREIRA em face de ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e extingo o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: A) à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; B) à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; C) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP), YOLLANDA SILVEIRA RODRIGUES DE PAULA (OAB 439963/SP)
11/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:18

Julgada improcedente a ação
01/08/2025 13:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 15:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 03:44:53, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 05:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:44

Expedição de Carta.
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:17

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016075-03.2024.8.26.0602

Antonio Tadeu Alves

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Frederico Antonio do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1019045-41.2024.8.26.0451

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Elisangela Cristina Giuvanette Novais

Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1018867-47.2025.8.26.0196

Rosana Ribeiro

Facta Financeira S.A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1003081-44.2019.8.26.0625

Banco Societe Generale Brasil S.A

Orlando de Souza

Advogado: Lucas Migoto Campos de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1003081-44.2019.8.26.0625

Orlando de Souza

Banco Societe Generale Brasil S.A

Advogado: Lucas Migoto Campos de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2019 19:07

Exibir Processo