05/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:40:42, 1ª Vara.
19/08/2025 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:40:34, 1ª Vara.
19/08/2025 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:40:29, 1ª Vara.
19/08/2025 15:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:39:32, 1ª Vara.
18/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011119-29.2014.8.26.0337 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Sandro Andre Alves da Silva - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a prisão preventiva do acusado.

Verifico, no entanto, que não houve alteração fática que justifique a revisão do quanto decidido à pág. 49 (em apenso).

Anote-se, por oportuno, que o feito vem tramitando regularmente, sem atrasos injustificados, o que leva à conclusão de que não há constrangimento ilegal em relação ao réu.

Observo, nesse sentido, que a audiência de instrução, debates e julgamento se realizará em poucos dias.

Dessa forma, mantenho a prisão preventiva do acusado Sandro André Alves da Silva. - ADV: ÍTALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA (OAB 71593/BA), PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO (OAB 64033/BA), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
11/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:37

Juntada de Mandado
04/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:58

Juntada de Mandado
03/07/2025 08:58

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
10/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:31

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
30/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2025 12:45

Protocolo Juntado
13/05/2025 12:24

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 11:49

Apensado ao processo
09/05/2025 11:48

Incidente Processual Instaurado
08/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 15:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:18

Recebidos os autos do Ministério Público
16/11/2023 09:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/09/2023 16:49

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:23

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2023 10:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/11/2022 14:09

Expedição de Ofício.
03/06/2022 10:52

Expedição de Ofício.
03/06/2022 10:51

Expedição de Ofício.
08/02/2022 17:31

Expedição de Ofício.
08/02/2022 17:31

Expedição de Ofício.
08/02/2022 17:31

Expedição de Ofício.
08/02/2022 17:31

Expedição de Ofício.
08/02/2022 17:29

Expedição de Ofício.
06/10/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:47

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2021 13:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/07/2021 16:19

Expedição de Mandado.
31/05/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:41

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2021 15:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/02/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:38

Conclusos para despacho
01/12/2020 16:47

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2020 13:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/10/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 16:30

Conclusos para despacho
11/09/2019 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2019 17:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/05/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:50

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2019 17:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/04/2019 13:48

Expedição de Ofício.
01/04/2019 13:48

Expedição de Ofício.
20/09/2018 12:42

Expedição de Ofício.
20/09/2018 12:42

Expedição de Ofício.
20/09/2018 12:42

Expedição de Ofício.
20/09/2018 12:42

Expedição de Ofício.
20/09/2018 12:42

Expedição de Ofício.
19/09/2018 16:50

Expedição de Mandado.
29/08/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 15:26

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2018 09:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2018 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
29/06/2018 09:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/04/2016 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/05/2015 11:04

Proferido Despacho
30/03/2015 12:04

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2015 10:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/02/2015 16:35

Proferido Despacho
05/02/2015 09:21

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2015 08:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/10/2014 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2014 11:56

Desmembramento de Feitos
15/10/2014 16:53

Decisão
15/10/2014 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2014 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2014 11:41

Conclusos para despacho
07/10/2014 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2014 15:36

Recebidos os autos do Ministério Público
06/10/2014 10:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/09/2014 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2014 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2014 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2014 12:19

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:19

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:18

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:17

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:16

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:16

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:15

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:14

Juntada de Ofício
24/09/2014 12:09

Ato ordinatório
22/09/2014 16:39

Conclusos para despacho
18/09/2014 09:53

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2014 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2014 10:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/09/2014 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2014 18:56

Expedição de Ofício.
12/09/2014 18:46

Expedição de Ofício.
12/09/2014 18:46

Expedição de Ofício.
12/09/2014 18:46

Expedição de Ofício.
12/09/2014 18:42

Expedição de Carta precatória.
12/09/2014 18:42

Expedição de Carta precatória.
12/09/2014 17:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2014 16:49

Expedição de Mandado.
12/09/2014 16:43

Ato ordinatório
11/09/2014 16:02

Apensado ao processo
26/08/2014 10:52

Recebida a denúncia
21/08/2014 11:00

Conclusos para despacho
20/08/2014 13:59

Mudança de Classe Processual
19/08/2014 18:51

Expedição de Ofício.
18/08/2014 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2014 09:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/08/2014 17:08

Expedição de Mandado.
15/08/2014 17:08

Expedição de Mandado.
15/08/2014 17:07

Expedição de Mandado.
15/08/2014 16:41

Decretada a prisão preventiva
15/08/2014 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2014 16:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/08/2014 16:05

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/08/2014 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/08/2014 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2014 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2014 15:39

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/08/2014 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2014 14:52

Proferido Despacho
13/08/2014 12:27

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/08/2014 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/08/2014 11:48

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/08/2014 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2014 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2014 11:31

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/07/2014 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/07/2014 09:37

Conclusos para despacho
11/07/2014 09:36

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2014 09:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/07/2014 17:19

Recebidos os autos do Distribuidor local
07/07/2014 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
07/07/2014 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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