TJSP - 1024238-50.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1024238-50.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fabio de Siqueira - Cumpra-se o V.
Acórdão.
Requeira a parte interessada o que de direito.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) -
11/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:28
Ato ordinatório
-
11/08/2025 09:23
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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08/08/2025 17:30
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/06/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 21:35
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 11:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/04/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:13
Recebido o recurso
-
28/03/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 07:04
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/02/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:28
Ato ordinatório
-
03/09/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2024 07:18
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2024 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 17:43
Julgada Procedente a Ação
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30/04/2024 17:15
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Réplica
-
01/02/2024 08:33
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/01/2024 14:45
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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27/01/2024 12:45
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2023 08:14
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 20:28
Certidão de Publicação Expedida
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11/12/2023 11:39
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
08/12/2023 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 15:49
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/12/2023 13:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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