28/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504064-57.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 116/117: Recebo os recursos interpostos pela Defesa e pelo acusado, por tempestivo.

Publique-se para apresentação das razões recursais no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para contrariedade.

Fls. 118/119: Em que pese o requerimento ofertado pelo patrono, entendo que ausente o pressuposto para representação processual, devendo a vítima, se o caso, dirigir-se ao Ofício Criminal para formular tal requerimento ou regularizar sua situação processual no feito.

Estando os autos regularizados, e observadas as formalidades legais, subam ao E.

Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Publique-se. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
11/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:49

Recebido o recurso
08/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:30

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:25

Desentranhado o documento
21/07/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:57

Juntada de Ofício
21/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 20:44

Conclusos para despacho
19/07/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 20:38

Juntada de Mandado
19/07/2025 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:59

Expedição de Mandado.
14/07/2025 20:56

Expedição de Mandado.
14/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:48

Expedição de Ofício.
07/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 03:15:00, Vara Criminal.
31/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 12:19

Juntada de Mandado
22/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 07:26

Expedição de Mandado.
17/07/2024 07:24

Expedição de Ofício.
17/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/11/2023 14:21

Recebida a denúncia
09/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
26/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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