02/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:16

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001210-47.2025.8.26.0152 (processo principal 1002083-06.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Ewaldo Fecchio Junior - - Marcelo Fecchio - - Marcia Regina Fecchio - Prefeitura Municipal de Cotia - Tendo em vista a adoção do precatório digital, nos termos do comunicado nº 394/2015, deverá o patrono dos autores promover o peticionamento eletrônico, observando rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E.

Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, no prazo de 15 dias.

Duvidas poderão ser dirimidas diretamente no portal do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf).

Iniciado o procedimento eletrônico para emissão do precatório, permanecerão suspensos estes autos até o pagamento, o que deverá ser oportunamente certificado.

Intimem-se.

Ciência à Fazenda pelo Portal, nos termos dos Comunicado conjunto nº 508/08 e 418/2020. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP)
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001210-47.2025.8.26.0152 (processo principal 1002083-06.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Ewaldo Fecchio Junior - - Marcelo Fecchio - - Marcia Regina Fecchio - Prefeitura Municipal de Cotia -

Vistos.

Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda.

Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento.

Intime-se. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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