01/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:09

Ato ordinatório
25/08/2025 20:03

Expedição de Carta precatória.
12/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007321-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Sete Vieira - 1- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos semelhantes tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, sendo possível reconhecer a provável inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Cite-se e intime-se a parte ré, por carta precatória, no endereço de fl. retro, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. "Conforme acórdão proferido no PUIL nº 28/2024 (processo nº0000012-83.2024.8.26.0968 da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei), restou revogado o PUIL nº17/2023 (0000008-56.2023.8.26.9027 da mesma Turma), firmando-se tese no sentido de que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." Após a oferta da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que esclareçam se pretendem produzir prova oral, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do processo. 2- Int. - ADV: RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP)
11/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:19

Suspensão do Prazo
28/03/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 05:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:35

Expedição de Carta.
04/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:34

Expedição de Carta.
16/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
22/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001219-48.2019.8.26.0363

Angela Maria Flores

Nilva Maria Gehlen

Advogado: Marcelo Storch Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 3001522-17.2025.8.26.9061

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudio Aparecido dos Santos

Advogado: Luiz Augusto de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 3001521-32.2025.8.26.9061

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Cristina Vieira

Advogado: Helio Buck Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0111473-94.2025.8.26.9061

Autarquia Municipal de Saneamento Ambien...

Leonora Alves dos Santos

Advogado: Danilo Suniga Nogueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0111471-27.2025.8.26.9061

Andrea Lima de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:06

Exibir Processo