18/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:14

Ato ordinatório
14/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:17

Ato ordinatório
12/08/2025 22:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004391-79.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - ESPÓLIO de Jose Martins Filho - Jessica Aparecida Martins - - Julio Cesar Martins - Andre Rubens Gomes -

Vistos.

Fls. 332/335: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, pois são intempestivos.

Nos termos do art. 1.023, do CPC, o prazo para oposição dos aclaratórios é de 05 dias.

Uma vez publicada a sentença em 22.07.2025, tal prazo se findou em 29.07.2025, tendo o requerido protocolado o recurso em 07.08.2025, portanto, extemporaneamente.

Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença.

Intime-se. - ADV: ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB 113063/RJ), FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB 113063/RJ), FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB 113063/RJ)
11/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:54

Não conhecidos os embargos de declaração
08/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/08/2025 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2025 21:08

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 05:39:49, 1ª Vara.
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
14/04/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:51

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 23:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:37

Juntada de Ofício
19/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:15

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 18:13

Expedição de Mandado.
05/12/2024 06:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
15/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:29

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:28

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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