03/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Recebido o recurso
02/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:37

Recebido o recurso
22/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031035-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rosianes Rocha da Silva - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por ROSIANES ROCHA DA SILVA para condenar GOL LINHAS AÉREAS S/A a pagar a quantia de R$5.000,00, a título de danos morais, corrigida desta data em diante, nos termos da Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); com juros moratórios correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil, a contar da citação.

Condeno GOL LINHAS AÉREAS S/Aao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 15% do valor da condenação líquida, em conformidade ao entendimento consolidado na Súmula no 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca). - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
11/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:42

Julgada Procedente a Ação
09/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:49

Expedição de Carta.
21/05/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 23:59

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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