04/09/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508200-78.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM PAULO BAPTISTA - Vistos, Os defensores juntaram renúncia ao mandato concedido pelo acusado (fls 90).

Aguarde-se pelo período de 10 (dez) dias constituição de novo defensor.

Decorrido, providencie-se a nomeação junto ao sistema da Defensoria Pública, intimando o nomeado a juntar o termo de compromisso e apresentar resposta escrita, no prazo legal.

Exclua-se dos autos o cadastro dos defensores que renunciaram.

Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508200-78.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM PAULO BAPTISTA - Vistos, Ciente do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público às fls. 66/68.

Intime-se os defensores constituídos (fls. 39/40) para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, na forma da Lei 11.343/06.

Oficie-se à GCM de Itu solicitando cópia do ROGCM relativo aos fatos.

Aguarde-se a juntada do laudo pericial por mais 20 dias.

Decorridos, providencie a serventia pesquisa no sistema informatizado do IC/IML a respeito da disponibilidade do laudo.

Em caso negativo, oficie-se solicitando o encaminhamento, com a maior brevidade.

Por fim, mantenho a prisão preventiva decretada, por permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação.

Não houve alteração fática que justifique a concessão do benefício.

Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
11/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:54

Expedição de Ofício.
11/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 10:28

Evoluída a classe de 279 para 300
11/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 15:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/08/2025 15:24

Evoluída a classe de 279 para 300
08/08/2025 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:08

Juntada de Mandado
16/07/2025 15:06

Juntada de Mandado
16/07/2025 07:47

Mudança de Magistrado
16/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 06:51

Mudança de Magistrado
14/07/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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