12/08/2025 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001446-84.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Dirceu Alberto Ferreira -

Vistos.

Recurso interposto pela requerida - fls.165/174.

Intime-se o(a) autor(a) para ofertar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado ou não a resposta parágrafo anterior, remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento, providenciando as anotações necessárias.

Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
11/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:41

Recebido o recurso
08/08/2025 19:11

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:49

Ato ordinatório
24/03/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 22:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:15

Mudança de Magistrado
13/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:00

Declarada a Suspeição
07/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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