12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002086-30.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: I de A M A S P e - Embargda: Geane Alves Galvão e outros - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DA DECISÃO JUDICIAL RECORRIDA ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OMISSÃO INEXISTENTE EFEITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE DESCABIMENTO PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA QUE DEVE SER MANIFESTADA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) - Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - 1º andar
23/05/2025 10:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2025 10:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 15:26

Contrarrazões Juntada
17/04/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:56

Apelação/Razões Juntada
16/04/2025 01:21

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:51

Embargos de Declaração Juntados
04/02/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 06:52

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
17/12/2024 16:10

Conclusos para Sentença
09/12/2024 12:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 09:31

Petição Juntada
26/09/2024 14:37

Petição Juntada
26/09/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:58

Remetido ao DJE
25/09/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:54

Petição Juntada
23/04/2024 12:52

Ofício Juntado
23/04/2024 12:52

Ofício Juntado
22/05/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:56

Remetido ao DJE
19/05/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/05/2023 16:23

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 15:55

Petição Juntada
31/01/2023 01:38

Remetido ao DJE
30/01/2023 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 15:21

Recebido o recurso
30/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
22/02/2022 21:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2022 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2021 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 12:05

Remetido ao DJE
30/11/2021 11:12

Decisão
19/11/2021 15:11

Conclusos para decisão
19/11/2021 15:08

Ofício Juntado
19/11/2021 15:08

Ofício Juntado
13/10/2021 10:50

Petição Juntada
05/10/2021 10:56

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 16:12

Petição Juntada
04/10/2021 13:49

Remetido ao DJE
01/10/2021 15:43

Declarada incompetência
12/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
22/04/2021 12:29

Contestação Juntada
01/03/2021 17:55

Documento Juntado
19/02/2021 00:38

Suspensão do Prazo
29/01/2021 14:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/01/2021 12:36

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2021 17:08

Remetido ao DJE
18/01/2021 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2021 16:53

Mandado de Citação Expedido
18/01/2021 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/01/2021 16:41

Conclusos para despacho
15/01/2021 16:39

Conclusos para decisão
15/01/2021 16:38

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2021 15:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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