02/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004416-33.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdecio Gondim de Oliveira -

Vistos.

Recebo o recurso interposto em seu regular efeito.

Dê-se vista dos autos à (s) parte (s) recorrida (s) para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
11/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:49

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
24/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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