02/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição
20/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:02

Juntada de Petição
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
13/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003587-79.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ALEXANDRE MAICON BARBOSAADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

A parte autora concordou com os termos de serviço do aplicativo1, que contêm a seguinte previsão: "Nosso Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ele será seguro e funcionará perfeitamente o tempo todo. (...) Nossa responsabilidade por qualquer ocorrência no Serviço será limitada tanto quanto permitido por lei.

Não temos como prever todos os impactos possíveis que um problema com nosso Serviço possa causar.

Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis.

Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta".

Além disso, a alegada invasão de perfil ocorreu, provavelmente, após descuido do usuário, ao interagir com mensagens maliciosas que capturaram ou redefiniram sua senha.

Indefiro, por isso, o pedido de tutela de urgência.

Cite-se para contestar em quinze dias contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art. 344.

Int.

São Paulo, 11 de agosto de 2025 1. https://help.instagram.com/581066165581870/?locale=pt_BR
11/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 10:09

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 26
11/08/2025 10:09

Determinada a citação
11/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 15680, Subguia 15223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:09

Link para pagamento - Guia: 16969, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=16511&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
08/08/2025 08:09

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE MAICON BARBOSA - Guia 16969 - R$ 32,75
08/08/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MAICON BARBOSA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/08/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 07:22

Link para pagamento - Guia: 15680, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15223&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
07/08/2025 07:22

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE MAICON BARBOSA - Guia 15680 - R$ 185,10
01/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:05

Gratuidade da justiça não concedida
28/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MAICON BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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