TJSP - 0001912-76.2016.8.26.0097

1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDALINA FELTRIM BONFANTE

CPF *51.***.*85-95

Advogados

ELIANE REGINA MARTINS FERRARI

OAB: 135924/SP

CPF *07.***.*65-31

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARLEI NASCIMENTO

CPF *10.***.*07-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001912-76.2016.8.26.0097 (processo principal 0001640-05.2004.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Idalina Feltrim Bonfante -

    Vistos.

    Dê-se ciência às partes do(s) depósito(s) efetuado(s).

    Considerando que o(s) valor(es) depositado(s) é/são incontroverso(s), já que requisitado(s) por meio de RPV/PRC, autorizo a expedição do(s) Alvará(s), nos moldes do Comunicado Conjunto nº 318/2023.

    Deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor, ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias.

    Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, para viabilizar a expedição do(s) alvará(s), deverá(ão) o(a)(s) beneficiário(s) do(s) depósito(s) prestar informações acerca da eventual isenção do imposto de renda (especificamente em relação aos valores depositados nestes autos), para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Após o levantamento do(s) respectivo(s) valor(es), manifeste(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s), em 05 dias, se o valor recebido quita o débito.

    No silêncio, o feito (cumprimento de sentença) será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do NCPC).

    Int. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)

  • 11/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 18:16

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2024 13:42

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:58

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 04/05/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 11:03

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 11:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2020 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2020 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 10:07

    Ato ordinatório

  • 15/09/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2020 01:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2020 18:12

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/04/2020 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2019 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 14:27

    Ato ordinatório

  • 26/11/2019 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 17:20

    Decisão

  • 07/11/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2018 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2018 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2018 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 15:03

    Ato ordinatório

  • 30/08/2018 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2018 08:35

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 13/08/2018 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 04/05/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2018 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2018 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 13:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2018.

  • 17/02/2018 12:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2017 15:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2017 16:06

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2017 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2017 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2017 16:58

    Proferido Despacho

  • 04/10/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2017 18:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2017 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2017 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2017 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2017 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 17:45

    Proferido Despacho

  • 17/07/2017 18:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2017 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2017 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2017 14:11

    Proferido Despacho

  • 26/05/2017 09:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2017 15:33

    Proferido Despacho

  • 29/03/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2017 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2017 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2017 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2017 18:27

    Proferido Despacho

  • 10/02/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2017 09:46

    Proferido Despacho

  • 13/01/2017 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2016 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2016 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2016 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 15:24

    Proferido Despacho

  • 03/11/2016 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2016 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2016 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2016 20:05

    Proferido Despacho

  • 27/09/2016 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 18:27

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2004

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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