04/07/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 16:34

Recebidos os autos
16/03/2024 20:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2024 20:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2024 20:15

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 05:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2024 05:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 11:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 05:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP), Celi Aparecida Vicente da Silva Santos (OAB 276762/SP), Oseias Gonçalves de Souza (OAB 301176/SP), Nathalia dos Santos Nagliati (OAB 412539/SP) Processo 1015724-84.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celi Aparecida Vicente da Silva Santos, Celi Aparecida Vicente da Silva Santos - Reqdo: Rodrigo Leal Alexandrino -

Vistos. 1) Indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo réu.

Em verdade, a teor da juntada às fls. 491-495, tal pedido beira a abusividade.

O réu auferiu rendimentos líquidos, em 2022 (deduzidos, assim, IR e INSS), superiores a cem mil reais (considerando os rendimentos lançados, ainda, no campo 5 do informativo anual de rendimentos, fls. 494).

Isso perfaz renda mensal média superior a oito mil reais.

Em consonância com tal afirmação, os holerites às fls. 491/493 sinalizam para renda mensal líquida (dedução de IR e INSS) superior a R$ 6.500,00 naqueles meses.

Assim, adotando como critério, por analogia, a limitação de assistência judiciária às famílias cuja renda não ultrapasse os três mínimos (cerca de R$ 4.000,00), não é exagero afirmar que a renda mensal do autor ultrapassa em, pelo menos, 60% tal patamar.

Razões do indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2) O réu alega falsidade de documentos juntados pela autora (fls. 322-326) e requer a instauração de incidente de falsidade.

Assim, nos termos do art. 429, I, do CPC, cabe ao réu a prova da falsidade dos tais documentos reproduzidos em sua contestação.

Defiro, assim, a produção dessa prova, requerida pelo réu.

Na forma do art. 432 do CPC, nomeio o perito AFONSO ZAMPOL para tal análise, determinando sua intimação via e-mail para estimar seus honorários.

O réu deverá adiantar esses honorários, nos termos do art. 95 do CPC, assim como do art. 429, I, acima mencionado.

Desde logo, abro prazo de 15 dias às partes a fim de que formulem quesitos e indiquem, querendo, seus assistentes técnicos.

Oportunamente, conclusos para arbitramento dos honorários periciais provisórios e fixação do prazo para vinda do laudo.

Int.
21/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 01:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2022 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 16:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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