26/08/2025 09:52

Situação de julgado
26/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:49

Protocolo Autuado em Apartado
26/08/2025 09:49

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007149-37.2020.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargante: Marcelo Alberto Rua Afonso - Embargado: Dalvo Ferreira - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO.

EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL.

TAMBÉM É BOM RESSALTAR QUE NÃO HÁ COMO VINGAR PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO INVOCANDO DISPOSITIVOS CLARAMENTE NÃO VULNERADOS, EM ESPECIAL, QUANDO NÃO HÁ NENHUMA MÁCULA INTERNA NO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP) - Valdinei de Pontes (OAB: 447952/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
06/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:56

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 10:06

Prazo
10/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 13:50

Julgado Virtualmente
07/07/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
08/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:41

Distribuído por sorteio
21/03/2025 09:10

Processo Cadastrado
19/03/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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