12/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes
12/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001372-70.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Francisco Pinto - Banco Pan S/A -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação de fazer noticiada à fls. 378, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Por ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, fazendo-se constar a presente data.

Sem custas, pois não inaugurada a fase executiva referente à obrigação de fazer.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

R.

I. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
11/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:23

Recebido o recurso
28/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:07

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:58

Ato ordinatório
23/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:57

Juntada de Ofício
23/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/11/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:26

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:51

Expedição de Carta.
20/08/2024 13:41

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
13/08/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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