TJSP - 0003552-25.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003552-25.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Braz dos Santos Machado - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Diego Fernando Machado Fuentes (OAB: 105101/PR) - 10º Andar -
12/08/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003552-25.2025.8.26.0154 (processo principal 0004536-84.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Manoel Braz dos Santos Machado -
Vistos.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.
Int.
São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2025 - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR) -
11/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
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08/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 16:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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