STJ - 0009782-43.2013.8.26.0562

19/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1158124/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158124 - AgInt no AREsp 1199518 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de S E H NASSER COMÉRCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01158124/2023 - AgInt no AREsp 1199518/SP

29/02/2024 11:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 142145/2024

29/02/2024 11:15

Protocolizada Petição 142145/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/02/2024

28/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158124/2023 - AgInt no AREsp 1199518/SP

20/02/2024 06:06

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01158124/2023

12/02/2024 15:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte S E H NASSER COMÉRCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.

09/02/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158124/2023 - AgInt no AREsp 1199518/SP

13/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/12/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205313/2023

13/12/2023 12:34

Protocolizada Petição 1205313/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1158124/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158124/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1158124/2023

28/11/2023 16:04

Protocolizada Petição 1158124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:30

Conheço do agravo de S E H NASSER COMÉRCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2018 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2017 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

21/11/2017 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1365347 (2012/0180086-7)

06/11/2017 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO