TJSP - 1505682-68.2024.8.26.0405
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505682-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FRANCIS PRINCE TARGINO DA SILVA - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.
V.
U.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:23
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/08/2025 16:17
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/08/2025 18:33
Julgado Virtualmente
-
07/08/2025 18:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:09
Prazo Intimação - 10 Dias
-
14/03/2025 10:06
Expedido Termo de Intimação
-
14/03/2025 09:52
Distribuído por sorteio
-
13/03/2025 16:34
Processo Cadastrado
-
13/03/2025 16:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1513098-58.2022.8.26.0114
Luiz Aurelio Rodrigues da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Marcelo Bastos Graciosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2025 10:12
Processo nº 1511458-24.2023.8.26.0554
Justica Publica
Vinicius Alves dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2023 15:46
Processo nº 1511458-24.2023.8.26.0554
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Beatriz Cilene de Lima Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2025 09:37
Processo nº 1509542-80.2023.8.26.0577
Roselaine Fernandes Tifona
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Si...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 10:23
Processo nº 1505682-68.2024.8.26.0405
Justica Publica
Gustavo Constantino Ferreira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2024 13:00