09/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:47

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 19:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:01

Expedição de Ofício.
13/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:09

Recebidos os autos
01/11/2023 12:02

Recebidos os autos
30/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2023 09:07

Distribuído por competência exclusiva
20/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:32

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Stolar Biolcatti Junior (OAB 216055/SP), Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Gerson dos Santos (OAB 320537/SP), Caubi Pereira Gomes (OAB 346648/SP), Gustavo Henrique Bicudo (OAB 351877/SP) Processo 0004002-24.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGER SANTANA VIEIRA, JAQUELINE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUCAS DOS REIS OLIVEIRA, RUDNEY SANTANA VIEIRA, VICTOR RODRIGUES FREIRE -

Vistos.

Ante a manifestação de fls. 896/897, designo audiência VIRTUAL para tentativa de celebração de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 17 de agosto de 2023, às 9 horas e 45 minutos Intimem-se Ministério Público, Defesa e réu.

Deve o acusado fornecer seu e-mail e telefone ao Oficial de Justiça.

Caso não tenha meios de participar virtualmente, deve comparecer presencialmente ao Fórum.

Remetam-se os convites para acesso das partes à Plataforma Microsoft Teams.

Em caso de não aceitação, o feito terá seu regular seguimento.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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