TJSP - 1014224-67.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 19:27
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 20:28
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 20:28
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
10/01/2024 22:02
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andressa de Barros Costa (OAB 422929/SP) Processo 1014224-67.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Gabriel dos Santos Valdivino - Diante da concordância do exequente, defiro o parcelamento do valor arbitrado a título de multa penal, indicado na certidão de sentença juntada aos autos, nos moldes requeridos.
Intime-se para que se efetue o pagamento da primeira parcela em até 10 dias a contar da intimação, vencendo as demais até o 5º dia dos meses subsequentes, ou no dia útil imediatamente seguinte caso recaia em feriado/final de semana.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP ,sendo imprescindível a juntada mensal de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Intime-se. -
17/08/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:05
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
16/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
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16/08/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 17:25
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2023 12:23
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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