28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003150-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maciel Home Store Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação pelo Autor]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e.

Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º).

Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes.

Intimem-se.

Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.

Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
21/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003150-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maciel Home Store Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Aguarde-se pelo trânsito em julgado (ou eventuais recursos voluntários).

Intimem-se.

Fernandopolis, 11 de agosto de 2025.

Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
02/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:25

Expedição de Mandado.
29/04/2025 06:24

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/04/2025 15:09

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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