22/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053572-49.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Neusa Dias - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO - O RECURSO INOMINADO DA AUTORA/RECORRENTE FOI PROVIDO - NECESSIDADE DE CORREÇÃO QUANTO AOS NÍVEIS CONSTANTES ÀS FLS. 154, SENDO CORRETO OS NÍVEIS IV E V - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 22:08

Julgado Virtualmente
06/08/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:21

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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