22/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:48

Prazo
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:53

Despacho
13/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050329-02.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Valério Garcia - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

CONTAGEM DE TEMPO.

APOSENTADORIA ESPECIAL.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL DA REDE ESTADUAL.

CÔMPUTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO NO CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR EM NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SOROCABA.

ADMISSIBILIDADE.

FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO QUE NÃO SE LIMITA À ATIVIDADE EXERCIDA DENTRO DA SALA DE AULA.

TEMA 965 DO E.

STF.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 17:43

Julgado Virtualmente
07/08/2025 13:24

Julgamento Virtual Iniciado
20/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:47

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio
08/04/2025 15:24

Processo Cadastrado
07/04/2025 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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