TJSP - 1035350-35.2024.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Beatriz de Souza Cabezas-Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:05
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 19:05
Baixa Definitiva
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05/09/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035350-35.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Sueli Ribeiro Magalhaes Valesan - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
TELEFONIA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SUPOSTAS COBRANÇAS REALIZADAS APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
COBRANÇAS DE DÉBITOS OCORRIDAS EM FEVEREIRO DE 2021, CONSISTENTES EM DOIS COMUNICADOS ENVIADOS POR MEIO ELETRÔNICO À AUTORA, NOS DIAS 10.2.2021 (FLS. 25) E 27.2.2021 (FLS. 29) ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO PENDENTE.
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 32,89 LEVADO A EFEITO PELA AUTORA EM 10.3.2021 (FLS. 21).
AUSÊNCIA DE COBRANÇAS POSTERIORES.
DEMANDA AJUIZADA APENAS EM 5.9.2024.
PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE ESCLARECE A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PENDENTE.
DANOS MORAIS.
NÃO CARACTERIZAÇÃO NAS CIRCUNSTÂNCIAS, UMA VEZ DEMONSTRADO QUE APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO APONTADO PELA RÉ, NÃO MAIS HOUVE COBRANÇA DE VALORES, OBTEMPERADO, OUTROSSIM, O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE OS ACONTECIMENTOS NARRADOS NA PREFACIAL E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, A DEMONSTRAR A AUSÊNCIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS INDENIZÁVEIS.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS.RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 14:06
Prazo
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11/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/08/2025 18:09
Julgado Virtualmente
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04/08/2025 15:48
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
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23/07/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:57
Distribuído por sorteio
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22/07/2025 16:41
Processo Cadastrado
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17/07/2025 21:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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