TJSP - 1015143-77.2024.8.26.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Beatriz de Souza Cabezas-Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:56
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 18:56
Baixa Definitiva
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05/09/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015143-77.2024.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Lucas Marques Silva - Recorrido: Asociação dos Moradores Dios N.
H.c.m. de Aluguel de Baica Renda da Rregião Oeste de Diadema - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
AUSÊNCIA DE PROVA DOS PAGAMENTOS QUE O RECORRENTE VISA A DEVOLUÇÃO.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO SE JUSTIFICA.
AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO JURÍDICO COM A RÉ E DOS PAGAMENTOS EFETIVADOS, ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INDEFERIDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA DE CONSUMO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Oliveira de Lima (OAB: 518058/SP) - Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 12:45
Prazo
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11/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/08/2025 18:10
Julgado Virtualmente
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06/08/2025 09:54
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 09:36
Conclusos para despacho
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24/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 10:07
Distribuído por sorteio
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23/07/2025 16:28
Processo Cadastrado
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21/07/2025 15:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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