TJSP - 1001397-16.2020.8.26.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001397-16.2020.8.26.0022/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargante: Vania Brito Caires - Embargado: Sandro Assis Leme do Amaral *15.***.*24-01 (Mega Banda Show) - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO.
EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL.
TAMBÉM É BOM RESSALTAR QUE NÃO HÁ COMO VINGAR PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO INVOCANDO DISPOSITIVOS CLARAMENTE NÃO VULNERADOS, EM ESPECIAL, QUANDO NÃO HÁ NENHUMA MÁCULA INTERNA NO JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adalberto Jacob Ferreira (OAB: 128398/SP) - Elizabeth Duarte Machado Toniolo (OAB: 261609/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 14:43
Prazo
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11/08/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/08/2025 17:41
Julgado Virtualmente
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07/08/2025 18:28
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 15:40
Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:38
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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