12/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501023-14.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - Estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), homologava o acordo, aplicando ao(à) autor(a) do fato a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9099/95).

Fica deferido o parcelamento em três vezes mensais e iguais no valor de R$ 506,00 (quinhentos e seis reais) cada uma, totalizando R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

O(A) autor(a) do fato foi cientificado(a) de que a primeira parcela será para o dia 08 de SETEMBRO DE 2025 e as outras sucessivamente. - ADV: SANDRA MARA FREITAS (OAB 127529/SP)
11/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/08/2025 09:11

Homologada a Transação Penal
11/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:59

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/07/2025 00:21

Suspensão do Prazo
25/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:45

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
22/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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