TJSP - 0109704-51.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Barbin Torelli - Colegio Recursal
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109704-51.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargante: Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz - Embargado: Vera Lúcia Odas - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Marly Francisca Viana Rodrigues - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP) - Julia Araujo de Lima Nogueira (OAB: 60635/GO) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:33
Prazo
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03/09/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 13:21
Julgado Virtualmente
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01/09/2025 14:50
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
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20/08/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:11
Subprocesso Cadastrado
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109704-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz - Agravado: Vera Lúcia Odas - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.
INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO, QUE DETERMINOU SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO E DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL.
NÃO PROVIMENTO.
APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SUFICIÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA INSOLVÊNCIA DA PARTE EXECUTADA OU QUE A PERSONALIDADE JURÍDICA É OBSTÁCULO PARA O RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS.
VERIFICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RAZÃO DA FALTA DE BENS DA PESSOA JURÍDICA.
AGRAVANTE QUE É MEMBRO DA DIRETORIA DE EMPRESA ACIONISTA DA PARTE EXECUTADA, TENDO SIDO, INCLUSIVE, INDICADA PARA ATUAR COMO DIRETORA DESTA (FLS. 21 E FLS. 343).
DECISÃO EXTREMAMENTE BEM FUNDAMENTADA E QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE QUALQUER FATO NOVO APTO A ALTERAR A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O JUÍZO SINGULAR.
AGRAVO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Marly Francisca Viana Rodrigues - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP) - Julia Araujo de Lima Nogueira (OAB: 60635/GO) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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