TJSP - 1003274-63.2025.8.26.0297
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003274-63.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Sirley Segantini Pereira - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS.
IDENTIFICADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
O BANCO NÃO JUNTOU DOCUMENTOS QUE ATESTASSEM A LISURA DA OPERAÇÃO REALIZADA.
DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO NÃO PROVIDO . Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG) - Claudemir Sidnei Berceli (OAB: 513156/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:05
Prazo
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01/09/2025 13:05
Prazo
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01/09/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:54
Julgado Virtualmente
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21/08/2025 22:55
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 14:18
Conclusos para despacho
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21/08/2025 13:24
Conclusos para despacho
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21/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1003274-63.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003274-63.2025.8.26.0297; Obrigações; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Advogado: Claudemir Sidnei Berceli (OAB: 513156/SP); Recorrida: Sirley Segantini Pereira; Advogada: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG); Advogado: Claudemir Sidnei Berceli (OAB: 513156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
11/08/2025 16:39
Prazo
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11/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 13:46
Despacho
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11/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 09:38
Distribuído por sorteio
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11/08/2025 09:02
Processo Cadastrado
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07/08/2025 10:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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