26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005238-60.2024.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Recorrente: Darcy de Oliveira Santos - Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo de Almeida Sobrinho (OAB: 253738/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:54

Julgado Virtualmente
21/08/2025 21:03

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1005238-60.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005238-60.2024.8.26.0157; Fornecimento de Água; Recorrente: Darcy de Oliveira Santos; Advogado: Ricardo de Almeida Sobrinho (OAB: 253738/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:28

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:24

Processo Cadastrado
06/08/2025 12:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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