TJSP - 1500080-56.2025.8.26.0601
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Socorro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500080-56.2025.8.26.0601 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANNA LETICIA LEITE FRANCO -
Vistos.
Tendo em vista remanejamento de pauta redesigno para o dia 20 de outubro de 2025 às 14:00 horas, a realização de audiência para apresentação de defesa preliminar, recebimento ou não da denúncia, aceitação ou não da proposta de suspensão do processo.
Expeça-se o necessário.
Ciência ao Ministério Público.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. - ADV: MATHEUS CARDOSO DE SOUZA (OAB 520423/SP) -
01/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/09/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 09:32
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500080-56.2025.8.26.0601 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANNA LETICIA LEITE FRANCO -
Vistos.
Revogo a transação penal em razão de seu descumprimento.
Designo o dia 15 de Setembro de 2025, às 14:00 horas, para realização de audiência para apresentação de defesa preliminar, recebimento ou não da denúncia, aceitação ou não da proposta de suspensão do processo.
A audiência será realizada por videoconferência com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, através de computador ou smartphone pessoalcom câmera e acesso à internet.
Saliento que a experiência indica que baixar o programa auxiliou no desenvolvimento das atividades.
Assim, para baixar o Teams para o: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Dispositivo móvel: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Abra a câmera do celular, aponte a câmera para este códigoQR.
Toque no banner que aparece.
Cite-se o réu dos ulteriores termos e atos do processo supra mencionado, na conformidade da denúncia, intimando-o a participar da audiência virtual designada, sob pena de revelia, devendo, no ato da citação, informar ao Oficial de Justiça se dispõe de meios próprios (computador ou smartphone pessoalcom câmera e acesso à internet).
Em caso positivo, deverá o réu fornecer ao Oficial de Justiça seu respectivo endereço de e-mail e telefone para possibilitar o envio do link de acesso à audiência.
Caso o réu não disponha de meios próprios para participar da audiência de forma virtual, ficará desde já intimado a comparecer à sala de audiências situada à Rua Étore Mantovani, 551, Centro, Socorro/SP, na data e horário designados, a fim de participar presencialmente do ato.
Providencie a serventia indicação de Advogado Dativo para o réu junto à Defensoria Pública.
Cientifique-se o réu de que caso constitua advogado para assisti-lo, este deverá apresentar procuração nos autos e peticionar informando seu respectivo endereço de e-mail e telefone,em até cinco dias antes da audiência, para possibilitar o envio do link de acesso à reunião virtual.
Nesta hipótese, deverá a serventia providenciar a imediata destituição do Advogado Dativo indicado.
Caso qualquer defensor não possua condições de participar da audiência de forma virtual, ficará intimado a comparecer à sala de audiências do Fórum na data e horário designados para participar presencialmente do ato.
A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, que é suficiente para o ingresso à audiência virtual.
O manual de participação em audiências virtuais encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597260972625. ou em vídeo acessando link abaixo ou ainda passando a câmera do celular no QRCODE que irá abrir o vídeo do youtube. https://www.youtube.com/watch?v=W46I2IKovawampfeature=youtu.be No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, Réu) deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação.
Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado.
Ciência ao Ministério Público.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. - ADV: MATHEUS CARDOSO DE SOUZA (OAB 520423/SP) -
11/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 11:21
Nomeado Defensor Dativo
-
07/08/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:23
Juntada de Ofício
-
07/08/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2025 15:23
Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
04/08/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:09
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 02:13
Suspensão do Prazo
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04/06/2025 12:17
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 03:45
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 12:56
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 11:39
Homologada a Transação Penal
-
07/04/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
05/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/02/2025 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:23
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
20/02/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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