04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000341-83.2025.8.26.0373; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1000341-83.2025.8.26.0373; Marca; Apelante: Alvaro Natanael Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Gilva Lopes (OAB: 27434/RS); Apelado: Made In Mato Brasil Ltda.; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1000341-83.2025.8.26.0373; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000341-83.2025.8.26.0373; Assunto: Marca; Apelante: Alvaro Natanael Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Gilva Lopes (OAB: 27434/RS); Apelado: Made In Mato Brasil Ltda.; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000341-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Alvaro Natanael Santos Pereira - Fica o autor, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda Instância. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), GILSON GILVA LOPES (OAB 27434/RS)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:15

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 08:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:05

Expedição de Carta.
04/06/2025 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000286-21.2025.8.26.0604

Moises Pedro Cunha Goulart Farias

Iugu Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Richard Max Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1002715-42.2025.8.26.0286

Samantha Assugeni Bonfim

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Alessandro Alcyr Carriel Assugeni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 2142938-13.2025.8.26.0000

Maria Rosa de Paiva

Gadadhara Pandita Gonzalez Grana

Advogado: Helio Eduardo de Paiva Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0002722-51.2025.8.26.0286

Bruno Brito Viana

Paulo Cesar dos Reis

Advogado: Geovane Nascimento Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001051-54.2025.8.26.0260

Nortebag Industria de Embalagens Eireli

L. Monteiro Industria de Embalagens ME,

Advogado: Bruno Bernardino Seixas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 11:35

Exibir Processo