28/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 02:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:59

Determinado o arquivamento
15/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001004-78.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elcio Tunis Jacomeri - Ciência à parte interessada de que a r.

Sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração própria, conforme art. 1.285 e ss.

Das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da justiça.

Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016).

Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
21/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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