26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003149-71.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Jcx 625 Odontologia Ltda - Recorrido: Sérgio Sampaio de Oliveira - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

RESCISÃO CONTRATUAL.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA REFORMADA TÃO SOMENTE PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Osmar Cosme da Silva Rosa (OAB: 423270/SP) - Paulo Celso Boldrin (OAB: 120935/SP) - Lucas Martinucci Boldrin (OAB: 420643/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:46

Julgado Virtualmente
21/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1003149-71.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003149-71.2024.8.26.0575; Repetição do Indébito; Recorrente: Jcx 625 Odontologia Ltda; Advogado: Osmar Cosme da Silva Rosa (OAB: 423270/SP); Recorrido: Sérgio Sampaio de Oliveira; Advogado: Paulo Celso Boldrin (OAB: 120935/SP); Advogado: Lucas Martinucci Boldrin (OAB: 420643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:20

Distribuído por sorteio
08/08/2025 07:40

Processo Cadastrado
05/08/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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