12/08/2025 09:46

Prazo
12/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006241-59.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Edileuza Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Brk Ambiental - Mauá S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PLEITO DE REVISÃO DE FATURAS DE CONSUMO DOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO DE 2023, QUE COMPORTAVA ACOLHIMENTO, COMO DECLARADO NA DECISÃO RECORRIDA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELA AUTORA CORRETAMENTE REJEITADO, POIS SE ENCONTRAVA INADIMPLENTE POR VALORES ATUAIS NÃO VINCULADOS ÀS FATURAS QUE DEVERÃO SER RECALCULADAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
07/08/2025 21:15

Acórdão registrado
07/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 19:26

Julgado virtualmente
06/08/2025 11:53

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:55

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 11:22

Processo Cadastrado
09/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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