TJSP - 1006981-48.2025.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 19:06
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 19:02
Trânsito em julgado
-
12/08/2025 09:46
Prazo
-
12/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006981-48.2025.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Caroline Diniz - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM AÇÃO PROPOSTA VISANDO RESTABELECIMENTO DA CONTA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ACIONADA QUE ENCAMINHOU PROCEDIMENTO CONTENDO INDICAÇÃO DE PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE ACESSO RECURSO DA AUTORA OBJETIVANDO MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO CONCEDIDA, POR DANO MORAL DE PEQUENA REPERCUSSÃO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES DA LEI VIGENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
07/08/2025 21:15
Acórdão registrado
-
07/08/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
07/08/2025 19:26
Julgado virtualmente
-
06/08/2025 11:56
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 12:23
Distribuído por sorteio
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2025 12:18
Processo Cadastrado
-
22/04/2025 17:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033577-36.2023.8.26.0554
Marco Antonio Dias Morgado
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Davidson de Aquino Moreno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2023 16:32
Processo nº 1027418-87.2023.8.26.0001
Kleber Teixeira Alves
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Kelly Cristina Martins de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 17:23
Processo nº 1027418-87.2023.8.26.0001
Kleber Teixeira Alves
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Kelly Cristina Martins de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 18:47
Processo nº 1021156-32.2023.8.26.0451
Maichuel Silva Felipe
99 Tecnologia LTDA
Advogado: Lenita Davanzo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 13:25
Processo nº 1019931-75.2020.8.26.0032
Valdir Fernandes da Silva
Techno Fiber Solucoes Produtos
Advogado: Amanda da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2020 13:30