09/09/2025 13:13

Prazo
09/09/2025 13:08

Unificação Pai
09/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:47

Julgado virtualmente
03/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 09:46

Prazo
12/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004981-79.2023.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Condomínio Edifício Comandatuba - Apelado: Chafik Naal - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRIMEIRA FASE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR REFORMA NECESSIDADE NARRATIVA FÁTICA INICIAL QUE ENFOCA A APURAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EX-SÍNDICO QUE NÃO NEGA O DEVER DE PRESTAR CONTAS, APRESENTANDO NOTAS FISCAIS - EXTINÇÃO AFASTADA PRIMEIRA FASE ACOLHIDA, PARA IMPOR AO RÉU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FORMA ADEQUADA REFERENTE AO PERÍODO DE SEU MANDATO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thyago Garcia (OAB: 299751/SP) - Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP) - Manoela Lisboa Gonçalves (OAB: 364770/SP) - 5º andar
07/08/2025 21:14

Acórdão registrado
07/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 19:25

Julgado virtualmente
06/08/2025 11:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 09:17

Prazo
13/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 14:03

Despacho
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio
23/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 15:34

Processo Cadastrado
23/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/08/2024 11:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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