TJSP - 1000149-02.2023.8.26.0542
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:46
Prazo
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12/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-02.2023.8.26.0542 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amanda de Sousa Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE RECLAMAÇÃO DA AUTORA DE DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO PRÉVIO PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DA UNIDADE QUE DEMANDAVA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS A BOM TEMPO INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO QUE DECORREU EM PEDIDO DE ANTERIOR OCUPANTE DO IMÓVEL DESÍDIA DA AUTORA QUE FOI DETERMINANTE PARA A DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR PREVISTO NA RESOLUÇÃO ANEEL 1000/2021 - DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP) - Rubens Pivari (OAB: 285814/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar -
07/08/2025 21:15
Acórdão registrado
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07/08/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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07/08/2025 19:26
Julgado virtualmente
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06/08/2025 11:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 11:38
Distribuído por sorteio
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 11:10
Processo Cadastrado
-
12/05/2025 16:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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