12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1003977-06.2024.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003977-06.2024.8.26.0272; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP); Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
07/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:14

Ato ordinatório
25/06/2025 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:24

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:56

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:21

Ato ordinatório
07/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
13/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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