21/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500654-89.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - OSMAR APARECIDO RIBEIRO -

Vistos.

Providencie-se junto à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor para o averiguado.

Após, intime-se o defensor para, no prazo de cinco dias: a) juntar termo de compromisso nos autos e indicar a opção de intimação dos atos processuais; b) fornecer e-mail e número de telefone a fim de receber o convite com o link de acesso à reunião virtual designada para o próximo dia 22 de setembro, às 14 horas, a ser realizada nas dependências do Ministério Público localizadas no prédio do Fórum desta Comarca, fls. 54/61.

Na data designada, tornem os autos ao representante do Ministério Público para formalização da proposta de acordo de não persecução penal.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 05 de agosto de 2025.. - ADV: GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO (OAB 452690/SP)
11/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 08:54

Juntada de Ofício
07/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 04:02

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:01

Evoluída a classe de 278 para 300
13/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000019-61.2025.8.26.0486

Maria Aparecida Doering

Banco Santander

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1004212-14.2024.8.26.0323

Maria Aparecida Salomao Faria

Banco Pan S.A.

Advogado: Bruno dos Santos Marcom

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 4000033-19.2025.8.26.0042

Ana Vitoria Souza

Debora Cristina Borges

Advogado: Carolina Natalia Arantes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1501029-90.2025.8.26.0533

Justica Publica

Edkassio Ribeiro Vieira dos Santos

Advogado: Beatriz Rabesco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0008496-05.2012.8.26.0323

Jose Mauricio de Souza Leite

Sumara Marcondes

Advogado: Keila Patricia Fernandes Moroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2014 10:09

Exibir Processo