23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000434-14.2025.8.26.0011/SPAUTOR: RAFAEL FILIPE DE PAZ OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS FELIPE ABOU CHAMI (OAB PR120508)SENTENÇANos termos do Enunciado 90 do FONAJE, não se exige a anuência da parte requerida para homologação da desistência, ainda que a parte requerida tenha sido devidamente citada: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação ? XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG).

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Libere-se a pauta, intimando-se as partes.

Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.C.I.
11/08/2025 09:18

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/10/2025 15:00. Refer. Evento 22
11/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 06:23

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:43

Decisão interlocutória
11/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
10/07/2025 18:59

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
08/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/10/2025 15:00
04/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
16/06/2025 08:27

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (11R1JEC01 para CVE1JEC05)
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:29

Determinada a intimação
19/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FILIPE DE PAZ OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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