23/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:37

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:54

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004613-44.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nilce de Souza Santos -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Gustavo Girardelli Melo (OAB: 322422/SP) - Aline Orsi Larizzatti (OAB: 331209/SP) - Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:20

Despacho
07/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:29

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:33

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:34

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 17:34

Despachos da Presidência
04/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:48

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:26

Despacho
30/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:39

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 19:11

Julgado Virtualmente
22/07/2025 18:54

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
15/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 12:17

Distribuído por sorteio
03/06/2025 10:09

Processo Cadastrado
02/06/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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