08/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004552-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097919-70.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Antônio Luiz Antunes; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:37

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:59

Distribuído por sorteio
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004552-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Antônio Luiz Antunes - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:21

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:24

Despacho
08/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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