TJSP - 1504266-13.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1504266-13.2024.8.26.0196; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1504266-13.2024.8.26.0196; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Leonardo Medeiros Araujo; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1504266-13.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LEONARDO MEDEIROS ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista o r.
Despacho constante de fl. 157, a matéria objeto do presente recurso de apelação não é de competência desta Turma Recursal Criminal, tendo sido distribuída para o Colégio Recursal por equívoco.
Assim sendo, remeta-se o presente recurso à Seção Criminal do E.
Tribunal de Justiça para correta distribuição para uma de suas Câmaras Criminais.
Int. - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Advs: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP) - José Carlos Hermógenes - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 13:39
Expedição de certidão.
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11/08/2025 12:16
Expedição de certidão.
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11/08/2025 12:16
Baixa Definitiva
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11/08/2025 12:15
Prazo Intimação - 10 Dias
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11/08/2025 12:13
Expedição de certidão.
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11/08/2025 11:02
Expedição de outros documentos.
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08/08/2025 16:45
Despacho
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08/08/2025 10:32
Expedição de outros documentos.
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08/08/2025 09:44
Distribuído por sorteio
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08/08/2025 09:39
Expedição de certidão.
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08/08/2025 09:38
Prazo Intimação - 10 Dias
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07/08/2025 15:57
Processo Cadastrado
-
07/08/2025 14:39
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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